LegalTIC

LEGALTIC: DESVENDANDO A TRIBUTAÇAO SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS

1. O EVENTO

O evento “LegalTIC: Desvendando a tributação sobre novas tecnologias” é uma iniciativa da Assespro-RJ que tem por objetivo fomentar a discussão de temas polêmicos relacionados com a tributação de novas tecnologias e a atividade de empreendedorismo no Brasil.

O LegalTIC irá contribuir positivamente para o desenvolvimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo do RJ de diferentes formas.

a) auxiliar no esclarecimento de questões tributárias polêmicas e emergentes: é sabido que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e o custo de conformidade, ou seja, o valor gasto pelas empresas para se manter em dia com obrigações tributárias acessórias é elevadíssimo no Brasil. Isso representa um obstáculo importante para as startups brasileiras, especialmente em setores mais jovens, nos quais ainda há uma insegurança regulatória importante;

b) apoiar a capacitação dos prestadores de serviços de suporte a negócios inovadores: os prestadores de serviços voltados a empreendedores, empresas e startups, tais como contadores e advogados, constituem um elemento importantíssimo de qualquer ecossistema de inovação e empreendedorismo. Nesse sentido, o LegalTIC irá contribuir para incrementar o conhecimento desses prestadores de serviços sobre aspectos tributários importantes e

c) promover a interação entre advogados e profissionais da área de TIC para fomentar o ecossistema: o setor de lawtechs é bastante promissor e apresentar um grande potencial de crescimento no Brasil nos próximos anos. O LegalTIC pode ser importante para fomentar essa interação entre os setores jurídico e tecnológico. Para incentivar essa troca de experiências serão selecionadas algumas Lawtechs para apresentação de pitches durante o evento.

 

2. DATA E LOCAL

O LegalTIC será realizado no dia 23 de maio de 2018 em local a ser confirmado.

 

3. PÚBLICO ESPERADO

Estima-se a participação de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) pessoas entre advogados, contadores, empresários do setor de TIC, profissionais de compliance, investidores e acadêmicos.

 

4. PROGRAMA PRELIMINAR

Irão participar dos painéis representantes da Assespro Nacional, Assespro RJ, AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs; Comissão Especial de Aspectos Tributários da OAB/RJ; Anjos do Brasil; Comissão de Direito e Tecnologia – OAB RJ; Conselho de contribuintes do Município do Rio de Janeiro; Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups – OAB RJ e Secretaria Municipal de Fazenda, conforme programação preliminar detalhada abaixo:

PROGRAMAÇÃO – 23/05/2018

8h30 às 8h: CREDENCIAMENTO / WELCOME COFFE

9h às 9h15: ABERTURA – Álvaro Cysneiros, Presidente da Assespro-RJ

9h15 às 10:00: PAINEL “A tributação na era da economia digital”

Participantes: Letícia Batistela, Vice-Presidente de Articulação Política da Assespro Nacional; Luis Henrique Macedo Cidade, Sócio Diretor da Foco Assessoria e Consultoria

10h às 10:45: PAINEL “Criptomoedas e ICOs: existe tributação?”

Participantes: representante da AB2L; representante da Comissão Especial de Aspectos Tributários da OAB/RJ

10h45 às 11h: PITCH DE LAWTECHS – até 3 empresas

11h às 11h15: COFFEE BREAK

11h15 às 12h: PAINEL – “Investimento anjo e equity crowdfunding: impactos tributários”

Participantes: Marcelo Figueira, Presidente da Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups – OAB RJ e Paulo Queiroz Diretor do capítulo Rio de Janeiro do Anjos do Brasil

12h às 13h30: ALMOÇO

13h30 às 13h45 – PITCH DE LAWTECHS – até 3 empresas

13h45 às 14h30 PAINEL “Cloud Computing e tributação: decisões recentes”

Participantes: Marco Tulio Castro, consultor jurídico da Assespro-RJ; Ewelyn Schots, Comissão de Direito e Tecnologia – OAB RJ

14h30 às 15h15PAINEL “Comercialização de software: ICMS ou ISS? Novas facetas de uma antiga polêmica”

Participantes: Representante da Assespro; Jansen Murayama, Murayama Advogados; Deana Weikersheimer, Weikersheimer, Castro & Wajnberg Associados

15h15 às 16:00 PAINEL “Comercialização de software no RJ: avaliação da Instrução Normativa SMF 16/2012”

Participantes: Alberto Salem, Conselho de contribuintes do Município do Rio de Janeiro; Representante da Secretaria Municipal de Fazenda; Representante da Assespro-RJ.

16h às 16h15: ENCERRAMENTO

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