LegalTIC

LEGALTIC: Estratégias Tributárias para Negócios Digitais – 25/05/18

Você tem certeza sobre qual é a tributação aplicável ao seu negócio digital? Sua empresa está recolhendo corretamente seus impostos? A primeira edição do seminário LegalTIC irá colocar em pauta temas polêmicos relacionados com a tributação de novas tecnologias.

 

O LegalTIC é um evento de iniciativa da Assespro-RJ que aborda assuntos jurídicos de interesse do setor de tecnologia.

 

O surgimento de novas tecnologias e modelos de negócios colocam à prova antigos institutos do direito tributário. Nessa primeira edição o LegalTIC irá discutir algumas das principais polêmicas envolvendo a tributação de novas tecnologias e a atividade de empreendedorismo no Brasil.

 

Para fomentar a interação entre os universos jurídico e tecnológico teremos a inserção de PITCH de lawtechs, que terão 3 minutos e até 3 slides para apresentar sua empresa, projeto, produto ou serviço.

 

DATA: 25/05/2018

LOCAL: Sebrae-RJ, Rua Santa Luzia n. 685, 9º andar

HORÁRIO: 8h às 16h15

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

 

8h às 8h30: CREDENCIAMENTO

 

9h às 9h15:ABERTURA – Álvaro Cysneiros, Presidente da Assespro-RJ

9h15 às 10:00: PAINEL “Comercialização de software: ICMS ou ISS? Novas facetas de uma antiga polêmica”

Participantes: Marco Tulio Castro, consultor jurídico da Assespro-RJ; Ewelyn Schots, Comissão de Direito e Tecnologia – OAB RJ e Schots Advocacia;

10h às 10:45: PAINEL “A tributação na era da economia digital”

Participantes: Letícia Batistela, Vice-Presidente de Articulação Política da Assespro Nacional; Renato Matos Roll, Foco Assessoria e Consultoria

10h45 às 11h: PITCH DE LAWTECHS – até 3 empresas

 

11h às 11h15: COFFEE BREAK

 

11h15 às 12h: PAINEL – “Investimento anjo e equity crowdfunding: impactos tributários”

Participantes: Marcelo Figueira, Presidente da Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups – OAB RJ; Caio Ramalho, Anjos do Brasil

 

12h às 13h30: ALMOÇO

 

13h30 às 13h45– PITCH DE LAWTECHS – até 3 empresas

13h45 às 14h30 PAINEL “Cloud Computing e tributação: decisões recentes”

Participantes: Janssen Murayama, Murayama Advogados; Gabriel Demetrio Rodrigues Coimbra, BNDES.

14h30 às 15h15PAINEL “Criptomoedas e ICOs: existe tributação?”

Participantes: Pedro Lameirão, Tauil & Chequer Advogados; Tácito Ribeiro de Matos, Comissão Especial de Aspectos Tributários da OAB/RJ

15h15 às 16:00 PAINEL “Comercialização de software no RJ: avaliação da Instrução Normativa SMF 16/2012”

Participantes: Maurício Vasconcelos Galvão Filho, Koeler e Galvão Advogados; Alberto Salem, Conselho de contribuintes do Município do Rio de Janeiro; André Brugni de Aguiar, Secretaria Municipal de Fazenda- RJ

 

16h às 16h15: ENCERRAMENTO

 

Para associados da Assespro-RJ a primeira inscrição será gratuita; a partir da segunda inscrição para associados e inscrições de parceiros (AB2L e OAB), o investimento será de apenas R$50,00 / pessoa. Para não associados, as inscrições custam R$70,00 / pessoa.

 

Associe-se agora mesmo!